No ato de inscrição do candidato será exigida:
As idades de 15 anos para o ensino fundamental e 18 anos para o ensino médio;
A apresentação dos seguintes documentos;
ficha de inscrição, devidamente preenchida;
duas (2) fotos 3x4, recentes e iguais
carteira de identidade atualizada ou carteira de trabalho — original e fotocópia
Para a realização das provas o candidato obterá informações sobre os componentes curriculares e seus respectivos Programas no Guia Didático de Orientação ao Candidato e, sempre que possível orientação presencial para o uso adequado desse material.
Os procedimentos de inscrição, de estabelecimento de cronograma, a prestação de exames e o acesso aos resultados pelos candidatos seguem as seguintes normas:
após a inscrição, o candidato receberá o cartão de inscrição e orientacao sobre o Guia Didático de Orientação ao Candidato (Programas ) e definirá, juntamente com os membros da CPA, o cronograma de realização dos exames requeridos;
só será permitida a realização da prova mediante a apresentação do cartão de inscrição e da carteira de identidade ou carteira do trabalho;
mensalmente, o candidato poderá realizar exames de, no máximo, três (03) componentes curriculares para o ensino fundamental e quatro (04) para o ensino médio;
cada prova terá a duração de 2h (duas horas) e os resultados serão fornecidos de acordo com cronograma estabelecido pela CPA, fixando-os no quadro mural da UE ou fornecidos diretamente ao candidato pela Coordenação;
os candidatos que não forem aprovados poderão submeter-se a novo exame, de acordo com o cronograma estabelecido pela UE/CPA, respeitando um prazo mínimo de 60 dias entre um e outro. Para isso, o candidato deve marcar novo exame junto à CPA, munindo-se, para tal, de seu cartão de inscrição;
os candidatos que realizarem novo exame e que ainda assim não forem aprovados pela segunda vez, deverão ser encaminhados para cursos de educação de jovens e adultos, de modo a auferir a certificação no próprio curso ou por meio de novo exame na CPA, se melhor lhe convier.